O dia 19 de junho marca a celebração de Corpus Christi, uma das datas religiosas mais tradicionais do calendário cristão. Mas afinal, é feriado ou ponto facultativo em Rondônia?
Ao contrário do que muitos imaginam, Corpus Christi não é feriado nacional. Pelo calendário federal, a data é classificada como ponto facultativo, ou seja, a decisão sobre a suspensão ou não das atividades fica a critério dos órgãos públicos e das empresas privadas.
Em Rondônia, a folga vai depender de onde você mora ou trabalha. Os municípios têm autonomia para transformar Corpus Christi em feriado religioso, desde que exista uma lei municipal específica.
Em Cacoal, por exemplo, segundo o calendário divulgado pela CDL, tanto a quinta-feira (19), dia de Corpus Christi, quanto a sexta-feira (20), são considerados pontos facultativos. Na prática, isso significa que:
Na administração pública, cabe a cada órgão decidir se haverá expediente.
No comércio e empresas privadas, a folga é uma escolha do empregador — não é obrigatória.
Quando uma data é ponto facultativo, os servidores públicos podem ser dispensados do expediente, sem prejuízo na remuneração, caso a decisão seja adotada pelo órgão.
Já no setor privado, como não é feriado, não há obrigação legal de liberar os funcionários. A decisão fica por conta de cada empresa, que pode optar por funcionar normalmente, liberar os colaboradores ou até adotar meio expediente.
Não é feriado nacional.
Ponto facultativo no calendário federal.
Em Cacoal, tanto dia 19 quanto dia 20 são pontos facultativos, segundo a CDL.
Setor público: depende da decisão de cada órgão.
Setor privado: funciona normalmente, salvo decisão do empregador.
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